Áreas de Atuação

  • Advocacia para Bancos
  • Advocacia em área Cível
    • Ações Cautelares
    • Ordinária de Despejo
    • Revisão e Arbitramento de Aluguel
    • Renovatória de Contrato de Locação
    • Possessórias
    • Divisão e Demarcação de Terra Particulares
    • Retificação de Terras
    • Usucapião
    • Nunciação de Obra Nova
    • Embargos de Terceiros, Oposição e Assistência
    • Desapropriação
    • Consignação
    • Ação Monitória
    • Extinção de Condomínio
    • Mandado de Segurança
    • Ação Popular
    • Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira
    • Habeas Data
    • Mandado de Injunção
    • Juízo Arbitral
    • Juizados Especiais
    • Palestras e Treinamentos para Equipes Multidisciplinares, RH, Orientação quanto aos danos morais na mídia e Prevenção de Litígios
  • Ações de Cobrança, Execução de Cheques e Promissórias
  • DIREITO CONTRATUAL

    Contratos de compra e venda ou de prestação de serviços, muitas vezes, são complicados e contêm cláusulas e parágrafos que devem ser lidos por advogados, para garantia de entendimento e segurança em sua assinatura.

    Por isso, Daniel César presta consultoria e assessoria a clientes na assinatura segura de contratos bancários, financeiros e imobiliários; Cuidamos ainda de sucessões em sociedades, empresas e testamentos.

    DIREITO CIVIL

    É a área do direito que trata de reparar o dano que uma pessoa pode ter causado a outra.

    A responsabilidade civil pode estar segurada por contrato ou não. No caso de responsabilidade contratual, o processo é facilitado, devido à existência do documento. Caso não haja documento contratual, a responsabilidade é chamada de aquiliana ou extracontratual.C

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Direito Tributário é um segmento do Direito Financeiro, que define como os tributos serão cobrados. Ele é composto por normas jurídicas e está também ligado ao Direito Público.

    É quando empresas e cidadãos cumprem suas obrigações tributárias com o Estado, no pagamento de impostos e taxas determinadas.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    O Direito Previdenciário é segurado pela previdência social, assistência social e seguridade para saúde pública. Ele garante benefícios aos contribuintes, como aposentadorias, auxílio doença, reabilitação profissional, pensão por morte e saúde para todos os cidadãos.

    DIREITO DE FAMÍLIA

    O Direito de família visa resolver conflitos jurídicos relacionadas à união familiar, como união estável, casamentos de pessoas do mesmo sexo, regimes de bens e adoção. Também engloba casos de separação e divórcio, guarda dos filhos e contratos de convivência.

    O Direito das sucessões está também relacionado ao direito de família, mas trata de inventários, alvarás, heranças, testamentos e partilhas.