O Direito não socorre aos que dormem. É importante conhecer os seus direitos. Às vezes fico pensando como é limitado o conhecimento jurídico das pessoas em geral. Parece que implantaram um chip em suas mentes dizendo que para entender de direito, é necessário ser jurista, advogado, juiz ou promotor de justiça, e que os outros cidadãos estão condenados a nunca poder entender de lei e saber seus direitos. Mude este quadro, informe-se, procure saber de seus direitos, mesmo que não seja para ajudar a si mesmo, para ajudar os mais simples, os mais humildes.

Primeiro caso. Não vou citar nomes, mas no Brasil existe um casal de artistas anões (têm nanismo), são bonitinhos, tudo muito romântico coisa e tal, que se casaram, a mídia fez uma reportagem extensa dizendo que não sabiam se o filho deles seria ou não anão ou anã, uma matéria totalmente despreparada do ponto de vista jurídico.

Primeiro aspecto existe técnica de inseminação artificial oferecida pelo serviço público que seleciona o embrião de mais de 50 tipos diferentes de enfermidades, inclusive enfermidades passadas de geração a geração, você acaba com o risco de doenças genéticas como a síndrome de Down, e com vários outros fatores. Já que o casal apaixonado são anões, e até tem condição razoável de vida, porque ganham bem, deveriam ter sido submetidos ao tratamento, para ter seus filhos livres do nanismo.

Segundo aspecto existe tratamento para nanismo, é caro, ultima vez que soube do preço era em torno de oito mil reais por mês, então vem a pergunta: -Como pagar isto tudo, se as vezes quem precisa do tratamento tem de sustentar a família inteira com um salário mínimo? Não é todo mundo que pode pagar, quem não pode pagar procure auxílio do judiciário, seja por advogado particular ou através da defensoria pública, acione o judiciário. A exemplo, no município de Itabaianinha, Sergipe, existem 25 vezes mais anões do que a média nacional, e lá o tratamento já é gratuito, fornecido pelo governo. O governo brasileiro é rico e tem condições de ajudar.

Segundo caso. Esta semana vi um post no facebook, dizendo que uma menina precisava de dinheiro para se submeter a um tratamento judicial e era muito caro, por isto deveríamos divulgar o post que o facebook daria 50 centavos para cada compartilhamento. Além de ser mentira, não precisa! É só acionar o judiciário buscando custeio medicamentos e ou tratamentos! Conheça seus direitos. Divulgue esta a idéia. Aprenda: – Facebook não dá dinheiro para quem compartilha posts trágicos!

Para finalizar: A justiça não é sua inimiga, ela é sua amiga. Existem juízes, promotores, profissionais no judiciário excelentes, sérios, dignos, que vão ouvir sua causa. Primeiro procure a Deus, depois recorra ao judiciário. Daí a César o que é de César, e a Deus o que é Deus. Um grande abraço. Muitas bênçãos e sabedoria.

Dr. Daniel César contato@danielcesar.adv.br