CRIMES CONTRA A VIDA

Homicídio, Aborto etc.

LESÕES CORPORAIS

Lesões Corporais Leves, Graves e Gravíssimas, culposas ou dolosas.

CRIMES CONTRA A HONRA

Calúnia, Difamação e Injúria

CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

Constrangimento Ilegal, Ameaça, Violação de Domicílio etc.

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Furto, Roubo, Extorsão, Dano, Apropriação Indébita, Estelionato e Outras Fraudes, Receptação etc.

CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Violação de Direito Autoral

CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

Incitação, Apologia, Associação Criminosa, Milícia etc.

CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

Falsificações e Falsidades

CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Peculato, Concussão, Corrupção, Resistência, Desacato, Contrabando ou Descaminho, Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime, Falso Testemunho, Fraude Processual etc.

CRIMES AFETOS À LEI DE DROGAS

Posse para Consumo Pessoal, Tráfico, Associação para o Tráfico etc.

CRIMES AFETOS À LEI DE ARMAS

Posse Irregular, Omissão de Cautela, Porte Ilegal, Disparo, Posse ou Porte de Arma de Uso Restrito etc.

CRIMES AFETOS AO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO

Homicídio Culposo, Lesão Corporal Culposa, Omissão de Socorro, Embriaguez ao Volante etc.

CRIMES AMBIENTAIS

Crimes contra a Flora e a Fauna, Poluicão, Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica etc.

CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Gestão Fraudulenta, Evasão de Divisas etc.

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Sonegação Fiscal etc.

CRIMES DE LICITAÇÕES

Dispensa Ilegal de Licitação etc.

CRIMES NA INTERNET

Lei Carolina Dieckmann: Invasão de Dispositivo Informático

LAVAGEM DE CAPITAIS

Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores

TORTURA

Tortura-Prova, Tortura-Crime, Tortura-Discriminação, Tortura-Castigo etc.

ABUSO DE AUTORIDADE

Atentados, por parte da autoridade pública, à Liberdade de Locomoção, à Liberdade de Associação etc.

CRIME ORGANIZADO

Organização Criminosa

PRECONCEITO DE RAÇA E COR

Discriminação, Discriminação no Mercado de Trabalho, Injúria, Apologia ao Racismo etc.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Lei Maria da Penha

DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

Juizado Especial Criminal

TRIBUNAL DO JÚRI

Crimes Dolosos contra a Vida: Homicídio, Infanticídio, Participação em Suicídio e Aborto

ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO PÚBLICA

Defesa dos interesses da vítima, atuando ao lado do Ministério Público, no polo ativo da ação penal

CONSULTORIA

Consultoria e assessoria empresarial em matéria de Direito Penal, elaborando pareceres para que, de forma preventiva, seja desenvolvido planejamento que adeque as empresas à legislação penal brasileira