Participei do Curso Ministrado pela ESA, OAB, Dias 14, 19 e 22 de março de 2018:

EMENTA

Após apresentação do panorama geral do NCPC, serão estudados os seguintes tópicos:

Aula 1 – Teoria Geral da Execução Civil;

Aula 2 – Execução de Título Executivo Judicial;

Aula 3 – Execução de Título Executivo Extrajudicial;

Aula 4 – Análise de teses, estudo e resolução de casos.

OBJETIVOS

  1. a) Desenvolver competências para o exercício de consultoria jurídica e advocacia de contencioso, bem como prevenção e resolução de conflitos envolvendo relações jurídicas dos assuntos tratados em sala;
  2. b) Compreender a legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis aos assuntos tratados em sala, sobretudo a execução civil e os procedimentos previstos no NCPC;
  3. c) Aprofundar o conhecimento das melhores estratégias processuais para a resolução dos conflitos, seja judicial ou extrajudicialmente.

METODOLOGIA

A Execução Civil é tema da maior relevante, em face da sua crise atual. As dificuldades em se localizar o devedor e seus bens penhoráveis constituem a causa da pouca efetividade do processo civil brasileiro. As aulas serão ministradas com o exame da legislação e jurisprudência, aliadas ao exame de casos práticos.

BIBLIOGRAFIA

ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 18ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V, 11ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003.

CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto (Org.). Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Anotado e Comparado. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. O Novo Processo Civil, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MIRANDA. Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil – Tomos IX e X. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

HARTMANN, Rodolfo K. Novo Código de Processo Civil, 1ª ed., Niterói, RJ: Impetus, 2015.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual da Execução Civil. 6ª edição. São Paulo: Forense, 2016.

SCARPINELLA BUENO, Cássio. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, vols. 2, 3 e 4, 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014.