Indenização por Andar em Brasas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo com o qual a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. pretendia se isentar da condenação de indenizar em R$ 50 mil um trabalhador que foi obrigado a andar com os pés descalços num...
Aplicação da Lei Maria da Penha
Um dos temas que é enfrentado com frequência pelo STJ diz respeito às hipóteses em que é cabível a aplicação da Lei Maria da Penha. Pensando nisso, preparei uma breve pesquisa sobre alguns casos concretos já enfrentados pela Corte. Antes disso, vejamos algumas regras...
Agressor de idoso condenado a pagar indenização
Por Julia Affonso O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar R$ 41.964,69 por danos materiais, morais e lucros cessantes a um idoso, vítima de agressão. O condenado deverá restituir R$ 64,69 pelos gastos com medicamentos, além de arcar com tratamento...
Agressor de idoso condenado a pagar indenização
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Empresa condenada por obrigar funcionário a levar dinheiro
(Ter, 02 Dez 2014 06:54:00) Com o entendimento que o transporte de valores deve ser feito por pessoal especializado, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Cervejaria Petrópolis do Centro Oeste Ltda. ao pagamento de indenização por...
Indenização por retenção da Carteira de Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que ficou 60 dias sem receber da empresa a carteira de trabalho. O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas...
Indenização por retenção da Carteira de Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que ficou 60 dias sem receber da empresa a carteira de trabalho. O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas...
Indenização por Andar em Brasas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo com o qual a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. pretendia se isentar da condenação de indenizar em R$ 50 mil um trabalhador que foi obrigado a andar com os pés descalços num...
Aplicação da Lei Maria da Penha
Um dos temas que é enfrentado com frequência pelo STJ diz respeito às hipóteses em que é cabível a aplicação da Lei Maria da Penha. Pensando nisso, preparei uma breve pesquisa sobre alguns casos concretos já enfrentados pela Corte. Antes disso, vejamos algumas regras...
Advogados em Brasília
Sou um advogado de Brasília, comprometido com a excelência em diferentes áreas de direito. Especialmente questões de Direito Civil e Bancárias. No intuito de atender melhor, pesquisas e estudos são rotineiros, para atender com afinco e estar ciente das atualizações das leis e jurisprudenciais. O diferencial é a preocupação com a pesquisa de jurisprudência e em casos correlatos. Envie sua dúvida no formulário a Direita ou via whatsapp. Um abraço.