Fraude em pedido de justiça de graça gera indenização de R$ 20.000,00 reais
Mulher que falsificou documentos para pedir Justiça gratuita tem benefício revogado pela 41ª Vara Cível de São Paulo e é condenada a pagar valor equivalente a 10 vezes as custas judiciais, o que dá, aproximadamente, R$ 20 mil. O juiz do caso, Marcelo Augusto Oliveira,...
Indenização por condições precárias
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em péssimas condições em aldeias indígenas do Pará. Ela alegou que os...
Passou HIV para namorada e vai ter de pagar pensão para o resto da vida
Um homem em Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Estado por infectar a ex-namorada com o vírus HIV. Ele deverá pagar a ela pensão vitalícia no valor de um salário mínimo e uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais. As informações foram divulgadas no site...
Passou HIV para namorada e vai ter de pagar pensão para o resto da vida
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Aplicação da Lei Maria da Penha
Um dos temas que é enfrentado com frequência pelo STJ diz respeito às hipóteses em que é cabível a aplicação da Lei Maria da Penha. Pensando nisso, preparei uma breve pesquisa sobre alguns casos concretos já enfrentados pela Corte. Antes disso, vejamos algumas regras...
Fotógrafo recebe 10 mil de indenização por uso de foto indevida em website
Fotógrafo recebe 10 mil de indenização por uso de foto indevida em website A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância em que empresário foi condenado a pagar R$10 mil e indenização a um fotógrafo, por fazer publicidade utilizando fotos do...
Fotógrafo recebe 10 mil de indenização por uso de foto indevida em website
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Fraude em pedido de justiça de graça gera indenização de R$ 20.000,00 reais
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Indenização por condições precárias
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Advogados em Brasília
Sou um advogado de Brasília, comprometido com a excelência em diferentes áreas de direito. Especialmente questões de Direito Civil e Bancárias. No intuito de atender melhor, pesquisas e estudos são rotineiros, para atender com afinco e estar ciente das atualizações das leis e jurisprudenciais. O diferencial é a preocupação com a pesquisa de jurisprudência e em casos correlatos. Envie sua dúvida no formulário a Direita ou via whatsapp. Um abraço.