Clonaram e Fraudaram minha conta bancária. Medidas que devo tomar?
De acordo com a reportagem da Globo, a cada 15 segundos um brasileiro se torna vítima do crime de fraude bancária ou roubo de identidade. 4 brasileiros a cada minutos são vítimas. O que consiste este crime? Criminosos utilizam informações pessoais das pessoas para...
Revisional em Direito Bancário em Brasília
Ações Revisional Afinal o que é Ação Revisional Bancária? A ação revisional bancária é um procedimento que visa conseguir um equilíbrio entre o consumidor e a instituição financeira, qual seja, o banco, através de uma análise e revisão das cláusulas constantes no...
Idoso ganha direito na justiça para implante de prótese na rede pública
O Estado deve providenciar, em hospital público ou particular, cirurgia e materiais necessários ao implante de prótese requerido por idosa que teve o fêmur quebrado. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 1 mil. A decisão é do juiz...
Sofro de Superendividamento. O que fazer?
Estou superendividado. O que fazer? É complicada a situação da pessoa superendividada. Os bancos por seu lado facilitam o crédito até não poder mais, e o consumidor, o correntista se vê seduzido pelas beneces dos contratos bancários. Fazer um empréstimo bancário é...
Ainda posso cobrar um cheque na justiça?
Esta é a pergunta que as pessoas me fazem, ao saber que sou advogado: - Dr. Daniel, eu posso fazer uma cobrança de um cheque de 5 anos atrás? Ai eu respondo até 5. Mais de 5 não dá, porque o prazo prescricional para entrar com ação monitória com vistas a receber o...
Responsabilidade do dono do Estabelecimento a danos no veículo
Supermercados e shoppings são responsáveis por veículos estacionados (Ernesto Rodrigues/Estadão) Quem oferece o serviço de estacionamento ou garagem, independente de ele ser pago ou não, é responsável pela segurança e integridade do veículo por um determinado período...
O que fazer quando um Banco me processa? Os bancos fazem acordo!!!!
O nome da ação é Ação Revisionária Bancária. Pode ser junto com uma Ação Negatória de Débito, uma Ação de Prestação de Contas, Uma Ação de Consignação em Pagamento. Mas não faça nada sem o suporte de um advogado. Deu na mídia, especificamente no site da Globo, o Lucro...
Saiba como se configura a União Estável
Não existe um prazo mínimo para que um relacionamento seja classificado como união estável. O Código Civil deixa claro os requisitos para a configuração de união estável, estão todos contidos no Código Civil. Quais seriam: Dualidade de sexos (que apesar de previsto no...
Diz o TJDF: Barulho de vizinho gera dano moral
Incomodar os vizinhos, sem preocupar com eles. Fazer festas e festas noturnas. Transformar sua casa em uma boate noturna. Tudo isto gera dano, para quem quer aproveitar o conforto de seu lar, num fim de semana, por exemplo. A Lei é clara, e é seguindo a lei, que a...
Advogados em Brasília
Sou um advogado de Brasília, comprometido com a excelência em diferentes áreas de direito. Especialmente questões de Direito Civil e Bancárias. No intuito de atender melhor, pesquisas e estudos são rotineiros, para atender com afinco e estar ciente das atualizações das leis e jurisprudenciais. O diferencial é a preocupação com a pesquisa de jurisprudência e em casos correlatos. Envie sua dúvida no formulário a Direita ou via whatsapp. Um abraço.