Invasão de dispositivo informatico é crime!
Invasão de dispositivo informatico é crime!. Se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais, informações sigilosas, a reclusão pode ser de 6 meses a 2 anos. Lei 12.737/2012, art. 154-A, parágrafo...
Condenado a pagar 1 milhão de reais a homossexuais
O ex-candidato do PRTB à Presidência da República, Levy Fidélix, foi condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização devido a ofensas a homossexuais durante a campanha eleitoral. A decisão é da Justiça de São Paulo, após ação civil pública impetrada pela Defensoria...
Cláusula abusiva garante indenização em dobro
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa LB 12 - Investimentos Imobiliários LTDA a devolver ao comprador de um imóvel o valor de R$31.520,00, por conta de valores pagos indevidamente, a título de comissão de corretagem e taxa de serviço de...
150 mil reais de indenização à Wanessa de Camargo pela ofensa de Rafinha Bastos
Rafinha Bastos, comediante, foi condenado a pagar a quantia de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) a família da Wanessa de Camargo (Ela, seu esposo e seu filho), pela ofensa gravíssima que ele fez em seu programa. Ele disse simplesmente que comeria ela e o...
Invasão de dispositivo informatico é crime!
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Condenado a pagar 1 milhão de reais a homossexuais
O ex-candidato do PRTB à Presidência da República, Levy Fidélix, foi condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização devido a ofensas a homossexuais durante a campanha eleitoral. A decisão é da Justiça de São Paulo, após ação civil pública impetrada pela Defensoria...
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150 mil reais de indenização à Wanessa de Camargo pela ofensa de Rafinha Bastos
Rafinha Bastos, comediante, foi condenado a pagar a quantia de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) a família da Wanessa de Camargo (Ela, seu esposo e seu filho), pela ofensa gravíssima que ele fez em seu programa. Ele disse simplesmente que comeria ela e o...
Indenização por sumiço de corpo em cemitério
Aonde foi parar? A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o DF a pagar indenização devido ao desaparecimento dos restos mortais de uma senhora enterrada no cemitério de Taguatinga/DF, no ano de 1991. A ação foi ajuizada pelo filho da...
Advogados em Brasília
Sou um advogado de Brasília, comprometido com a excelência em diferentes áreas de direito. Especialmente questões de Direito Civil e Bancárias. No intuito de atender melhor, pesquisas e estudos são rotineiros, para atender com afinco e estar ciente das atualizações das leis e jurisprudenciais. O diferencial é a preocupação com a pesquisa de jurisprudência e em casos correlatos. Envie sua dúvida no formulário a Direita ou via whatsapp. Um abraço.