Cláusula abusiva garante indenização em dobro
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa LB 12 - Investimentos Imobiliários LTDA a devolver ao comprador de um imóvel o valor de R$31.520,00, por conta de valores pagos indevidamente, a título de comissão de corretagem e taxa de serviço de...
Indenização por sumiço de corpo em cemitério
Aonde foi parar? A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o DF a pagar indenização devido ao desaparecimento dos restos mortais de uma senhora enterrada no cemitério de Taguatinga/DF, no ano de 1991. A ação foi ajuizada pelo filho da...
Indenização por condições precárias em trabalho indígena
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em péssimas condições em aldeias indígenas do Pará. Ela alegou que os...
Condenado a pagar 1 milhão de reais a homossexuais
O ex-candidato do PRTB à Presidência da República, Levy Fidélix, foi condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização devido a ofensas a homossexuais durante a campanha eleitoral. A decisão é da Justiça de São Paulo, após ação civil pública impetrada pela Defensoria...
Cláusula abusiva garante indenização em dobro
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Indenização por sumiço de corpo em cemitério
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Condenado a pagar 1 milhão de reais a homossexuais
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Lei 13.043/2014: Agora é mais fácil retomar um carro
Lei 13.043/2014 A Lei 13.043/2014, em vigor há uma semana, facilita a retomada de veículos pelas instituições financeiras, nos casos de proprietários inadimplentes. Com essa garantia, as instituições financeiras aumentarão o volume de crédito para financiamento...
Advogados em Brasília
Sou um advogado de Brasília, comprometido com a excelência em diferentes áreas de direito. Especialmente questões de Direito Civil e Bancárias. No intuito de atender melhor, pesquisas e estudos são rotineiros, para atender com afinco e estar ciente das atualizações das leis e jurisprudenciais. O diferencial é a preocupação com a pesquisa de jurisprudência e em casos correlatos. Envie sua dúvida no formulário a Direita ou via whatsapp. Um abraço.